Termos de Uso
Última atualização: [data a ser preenchida]
1. Quem somos
A Ama Cecí é operada por [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo].
Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Ama Cecí e qualquer interação com nossos serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar a Ama Cecí, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
Se não concorda com alguma parte, não utilize o app.
3. O que a Ama Cecí é — e o que não é
A Ama Cecí é um app de apoio e acolhimento na maternidade. Oferecemos conteúdo informativo, ferramentas de registro, companhia em momentos difíceis e direcionamento a recursos de ajuda quando necessário.
A Ama Cecí NÃO é:
- Serviço médico — não substitui pediatra, obstetra ou qualquer profissional de saúde.
- Serviço psicológico — não substitui psicoterapia ou acompanhamento profissional.
- Serviço de emergência — em emergências, ligue SAMU 192. Crises de saúde mental: CVV 188 (24h, gratuito).
4. Cadastro e conta
Para usar a Ama Cecí, você precisa criar uma conta com e-mail e senha. Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por qualquer atividade que ocorra na sua conta.
5. Planos e assinatura
A Ama Cecí é oferecida em modelo de assinatura. O valor da assinatura é [R$ XX,XX] por mês, com [7] dias gratuitos de avaliação.
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento dentro do app, e a assinatura permanece ativa até o fim do período já pago.
Não realizamos reembolso de mensalidades já cobradas, salvo em casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6. Conteúdo da usuária
Você é responsável por todo o conteúdo que registra na Ama Cecí — fotos, anotações, memórias, dados de saúde e textos livres.
Ao registrar esse conteúdo, você nos concede licença não exclusiva apenas para armazenar e processar tecnicamente esses dados para fins de funcionamento do serviço. Não usamos seu conteúdo para nenhum outro fim.
7. Proibições
Você se compromete a não usar a Ama Cecí para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Compartilhar a sua conta ou senha com outras pessoas.
- Tentar acessar dados de outras usuárias ou áreas restritas do sistema.
- Engenharia reversa, scraping ou qualquer tentativa de extrair dados de forma automatizada.
8. Limitação de responsabilidade
A Ama Cecí oferece o serviço “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que o conteúdo seja adequado para qualquer caso individual específico.
Em nenhuma hipótese a Ama Cecí, seus sócios, funcionários ou parceiros serão responsáveis por decisões médicas tomadas com base em informações do app. Sempre procure um profissional de saúde qualificado.
9. Encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, com aviso prévio quando possível.
Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.